Aurélio Lopes, Advogado

Aurélio Lopes

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Comentários

(1)
Aurélio Lopes, Advogado
Aurélio Lopes
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Petição de ação de alimentos (Novo CPC)

Leonardo Leonel Rodrigues · há 9 anos
Boa tarde Sr. Nélio, tudo bem ?!
Veja bem, a legislação pátria admite a existência de alimentos naturais e côngruos, de maneira que as despesas totais trazidas pelo modelo correspondem tão somente aos alimentos naturais, sendo que nesse ínterim, existem ainda despesas extraordinárias. Noutra banda, os alimentos côngruos dizem respeito à manutenção do padrão de vida, onde será compreendido como roupas, brinquedos, passeios, esportes etc.
Por isso é um erro se ater somente ao valor dos alimentos naturais.
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Recomendações

(1)
Nélio Oliveira, Advogado
Nélio Oliveira
Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição de ação de alimentos (Novo CPC)

Leonardo Leonel Rodrigues · há 9 anos
Tem uma coisa que jamais entenderei, e se algum (a) doutor (a) puder me ensinar ficarei felicíssimo:

NA PRÓPRIA PEÇA a autora admite que as despesas mensais TOTAIS com a criança são de R$ 960, mas pede alimentos no valor de 5 salários-mínimos, ou seja, R$ 4.685 MENSAIS. Onde está a coerência?

Em quê a mãe gastaria os R$ 3.725 excedentes MENSALMENTE? E mais: a criança seria sustentada UNICAMENTE pelo pai? A mãe não entraria com nem um centavo?

Se isso não constitui litigância de má-fé, não sei o que mais poderia ser assim considerado...
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